A LCR CONTADORES respeita a sua privacidade e está comprometida em evoluir continuamente para proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” – bem como regulamentos e normas aplicáveis.
Buscaremos formas de proteger todos que possuem dados pessoais coletados, tratados, utilizados e/ou processados pela LCR CONTADORES.
Nomeamos um(a) Encarregado(a) de proteção de dados pessoais (DPO) que é responsável por supervisionar questões relacionadas à legislação e normas aplicáveis, bem como questões de proteção de dados em geral, atuando como canal de comunicação entre a LCR CONTADORES, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Dentre as atribuições do(a) DPO estão: (a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências; (b) orientar os colaboradores e os contratados da empresa a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e (c) executar as demais atribuições determinadas pela empresa e pela legislação aplicável.
Em caso de dúvidas sobre esta declaração, inclusive em relação aos seus direitos legais, entre em contato com o(a) DPO usando os dados abaixo:
LCR CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA.
Rua Júlio Diniz, nº 56 - 10º Andar - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP:04547-090
E-mail: dpo@lcrcontadores.com.br
O titular de dados tem o direito de fazer uma reclamação a qualquer momento perante a ANPD, no entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com suas preocupações, reclamações ou considerações antecipadamente. Neste sentido, por favor, nos contate em caso de qualquer dúvida, necessidade ou reclamação relativa aos seus dados pessoais.
É importante que os dados fornecidos a nós sejam precisos, verdadeiros e atualizados.
Por favor, mantenha-nos informados caso os seus dados sofram qualquer alteração no curso do seu relacionamento conosco.
Quando precisarmos coletar e tratar dados pessoais para, por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular dos dados seja parte, e não forneça ou peça a exclusão desses dados, podemos não ser capazes de executar o contrato ou cumprir obrigação dele decorrente, ou ainda cumprir obrigação legal ou regulatória.
Nesse caso, talvez tenhamos que cancelar o acesso a um produto, serviço ou benefício que o titular de dados deseje obter, ou rescindir contrato ou relacionamento contratual de qualquer natureza que possuirmos com o titular.
O titular de dados tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei, podendo solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais, salvo aqueles
necessários ao cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, pelo tempo que durar referida obrigação;
- confirmação da existência de tratamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
Para exercer seus direitos, o titular de dados pode entrar em contato com o(a)
Encarregado(a) de Dados Pessoais (DPO) através dos canais indicados acima.
Tentamos responder a todos os pedidos em prazo razoável. Ocasionalmente, a resposta pode levar mais tempo caso sua solicitação seja particularmente complexa ou no caso de várias solicitações.
Nossas políticas e procedimentos relativos à privacidade estão em constante evolução, em linha com a legislação aplicável.
Confira a seguir quais são as novas alíquotas cobradas para cada faixa de renda e o limite de isenção do Imposto de Renda a partir de 01/05/2023:
