(*) Valeria Dias de Santana

O artigo trata sobre o Loas, que auxilia idosos que possuem baixa renda em como garantir o BPC, benefício essencial para a sobrevivência e dignidade da pessoa idosa.

O BPC - Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como loas, é um benefício assistencial da Previdência Social destinado a pessoas idosas com baixa renda. 

Ele é importante para garantir a sobrevivência e a dignidade dessas pessoas, que muitas vezes não têm condições financeiras de se manterem sozinhas.

Neste artigo, vamos falar sobre como funciona o loas para idosos e como conseguir o benefício.

O que é o loas?

É um benefício assistencial pago pelo Governo Federal às pessoas com 65 anos ou mais que não têm condições financeiras de se sustentarem e não possuem contribuições suficientes ao INSS para se aposentarem.

É uma forma de garantir uma renda mínima aos idosos em situação de vulnerabilidade social. 

Muitas vezes é fundamental para a sobrevivência dessas pessoas, garantindo que elas tenham acesso a condições básicas de vida, como alimentação, moradia e saúde.

Como é feita a avaliação da renda para concessão do loas?

A avaliação da renda é um dos principais fatores para a concessão do benefício. 

A família deve possuir baixa renda ou viver em estado de extrema pobreza/miserabilidade. 

Todavia, o requisito da renda precisa ser analisado individualmente, pois mesmo que o idoso não viva em estado de miserabilidade, é possível apresentar outras provas que demonstrem a necessidade de recebimento do benefício.

Por isso, é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados e que a avaliação da renda seja feita de forma correta.

Qual é o valor do benefício? Como o pagamento é feito?

O benefício do loas para idosos é pago no valor de um salário mínimo mensal. Esse pagamento é feito pelo INSS, geralmente em uma conta bancária em nome do beneficiário aberta para este fim.

Além disso, é importante lembrar que o valor a receber do benefício do loas começa a contar desde a data do requerimento, por isso, é fundamental solicitar o benefício o quanto antes.

(*) Valeria Dias de Santana é Advogada no escritório VDIAS Advocacia. É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Guanambi e ex-coordenadora de Prerrogativas da OAB Regional Centro Sul de Sergipe. Tem mais de 13 anos de experiência na área previdenciária e seguro DPVAT.

 

Fonte de pesquisa: https://www.migalhas.com.br/depeso/391593/loas-para-idosos-saiba-como-funciona 

Acesso a página: 23/08/2023